Uma cidade mais bonita e organizada começa com a responsabilidade dos moradores
10/04/2026
(Foto: Reprodução) Uma cidade mais limpa, bonita e segura também depende da colaboração da população. Em Bragança Paulista, a conservação de calçadas, terrenos e muros em frente aos imóveis particulares é uma responsabilidade dos proprietários e faz diferença direta no dia a dia de quem circula pelas ruas.
Além de melhorar o aspecto urbano, a manutenção adequada desses espaços ajuda a evitar o acúmulo de lixo, o crescimento do mato alto e a proliferação de insetos. Também contribui para a segurança dos pedestres, garantindo passeios públicos mais livres, acessíveis e bem conservados.
Limpeza de terrenos e conservação de calçadas são obrigações previstas em lei
De acordo com o Código de Obras e Urbanismo, no capítulo IX, cabe aos proprietários de imóveis construídos e de terrenos vazios manter em ordem as áreas particulares e também a parte em frente ao imóvel.
A legislação determina que os terrenos devem permanecer limpos, sem entulho, lixo ou vegetação excessiva. Já as calçadas precisam estar desobstruídas, em boas condições de uso e com circulação segura para os pedestres.
Também é responsabilidade do proprietário reparar danos no passeio, retirar obstáculos e construir ou manter o muro em condições adequadas, conforme previsto na legislação municipal.
Prefeitura realiza manutenção em áreas públicas, mas imóveis particulares são de responsabilidade dos donos
A Administração Municipal segue com os serviços de roçagem, capina e limpeza em áreas públicas da cidade, incluindo a manutenção dos meio-fios.
No entanto, a conservação das calçadas, dos terrenos e dos muros localizados em frente a imóveis particulares depende diretamente da atuação dos proprietários. Essa divisão de responsabilidades é essencial para o bom funcionamento da cidade e para a preservação dos espaços urbanos.
Falta de manutenção pode gerar notificação e penalidades
Quando a falta de conservação é identificada, o responsável pelo imóvel é notificado para fazer a regularização. O prazo para limpeza de terrenos é de até 15 dias. Já os serviços relacionados à construção ou adequação de muros e calçadas podem ter prazo de até 60 dias, conforme a notificação emitida.
Caso a determinação não seja cumprida, podem ser aplicadas as penalidades previstas em lei. Em situações que envolvem terrenos baldios, a limpeza pode ser executada de forma compulsória, com cobrança posterior dos custos ao proprietário.
Cuidar da frente do imóvel é uma atitude de cidadania
Manter a calçada limpa, o terreno conservado e o muro em ordem vai além do cumprimento da lei. É uma atitude que contribui para uma Bragança Paulista mais organizada, acolhedora e com mais qualidade de vida para todos.
A conservação da cidade é resultado do trabalho do poder público nos espaços coletivos e da responsabilidade dos moradores nas áreas particulares. Quando cada um faz a sua parte, o resultado aparece nas ruas, nos bairros e na rotina da população.
Colaborar com a limpeza e a manutenção dos imóveis é ajudar a construir uma cidade mais bonita, segura e bem cuidada.
